foto de jordan✉️【Playing.io】✉️foto de jordan:Alckmin vetou, em janeiro, 11 dos 13 artigos do Projeto de Lei (PL) 390 de 2017 alegando que o tema é de competência federal e, portanto, “não pode ser instituída por lei estadual”.Valter Campanato/Agência BrasilRicardo Lewandowski, vai substituir Edson Fachin na presidência da 2ª Turma do STFO ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira, 5, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Edson Fachin A partir da próxima sessão, Lewandowski passa a presidir a turma que compõe junto de Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Fachin.Carlos Moura/SCO/STFO magistrado foi relator de julgamento em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) que pedia para que detentos nesta situação voltassem para seu Estado de origemAo rejeitar habeas corpus coletivo a presos em regime disciplinar diferenciado há mais de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a “sociedade brasileira está farta da insegurança pública”. O magistrado foi relator de julgamento em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) que pedia para que detentos nesta situação voltassem para seu Estado de origem.